Portaria nº 272, de 8 de abril de 1998 – Anexo Vb

B. ROTEIRO DE INSPEÇÃO PARA FARMÁCIA DE PREPARAÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL

1. IDENTIFICAÇÃO DA FARMÁCIA
a) RAZÃO SOCIAL:
b) C.G.C.: ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ /___ ___ ___ ___ /___ ___
c) NOME FANTASIA:
d) ENDEREÇO:
CEP: ___ ___ ___ ___ ___ -___ ___ ___
BAIRRO:
MUNICÍPIO:___________________________UF: ___
FONE: (______) _______________
FAX: ( _____)__________________
E.MAIL:
e) LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº :
AFIXADO EM LOCAL VISÍVEL  SIM  NÃO
f) RESPONSÁVEL TÉCNICO:
CRF/____ N.º ____________________  PRESENTE  AUSENTE
g) FILIAL (FILIAIS) COM A MESMA ATIVIDADE:ENDEREÇO:
CEP: ___ ___ ___ ___ ___ -___ ___ ___
BAIRRO:
MUNICÍPIO:____________________________________ UF: _________
FONE: (______) _________________ FAX:(______)________________
E.MAIL:
h) PESSOAS CONTATADAS:
2. CONSIDERAÇÕES GERAIS SIM NÃO
2.1 R Os arredores da farmácia estão limpos e apresentam boa conservação?    
2.2 R Existem fontes de poluição ou contaminação ambiental próximas à farmácia?    
2.3 N Existe proteção contra a entrada de roedores, insetos, aves ou outros animais?    
2.4 R Existe programa formal de sanitização, desratização e desinsetização?    
2.4.1 INF Qual a periodicidade?    
2.4.2 N Existem registros da realização de sanitização, desratização e desinsetização?    
2.5 N Os esgotos e encanamentos estão em bom estado?    
2.6 INF Nº total de funcionários: (M) _________ (F)_____________
Nível superior:_______________ Outros: _______________
   
2.7 N As atribuições e responsabilidades estão formalmente descritas e entendidas pelos envolvidos?    
2.8 N Os funcionários são submetidos a exames médicos periódicos?    
2.8.1 INF Qual a Periodicidade?    
2.8.2 N Existem registros?    
2.9 R Existem sanitários em quantidade suficiente?    
2.9.1 R Estão limpos?    
2.10 R Existem vestiários em quantidade suficiente?    
2.10.1 R Estão limpos?    
2.11 INF Existe local para refeições?    
2.11.1 INF Se não, onde os funcionários fazem suas refeições?    
2.12 R Os funcionários estão uniformizados?    
2.12.1 R Os uniformes estão limpos e em boas condições?    
2.13 N São realizados treinamentos dos funcionários?    
2.13.1 N Existem registros?    
2.14 R Existe gerador próprio ou outro sistema para o caso de falta de energia elétrica?    
2.14.1 INF Qual o procedimento adotado?    
2.15   Observações    
3. ÁREA DE DISPENSAÇÃO    
      SIM NÃO
3.1 INF Qual a área ocupada pelo setor em m2?    
3.2 R O piso é liso, resistente e de fácil limpeza?    
3.2.1 R O estado de higiene e conservação do piso é bom, sem buracos e rachaduras?    
3.3 R As paredes são de cor clara, lisas e estão em bom estado de conservação?    
3.4 R O teto está em boas condições?    
3.5 R O setor está limpo?    
3.6 R A iluminação é suficiente e adequada?    
3.7 R A ventilação do local é suficiente e adequada?    
3.8 I A manipulação da N P é feita somente sob prescrição médica?    
3.8.1 INF Quais os mecanismos de recebimento das prescrições?    
3.9 INF Existe um sistema de Registro Geral das prescrições médicas?    
3.9.1 INF Qual?    
3.9.2 I Todas as prescrições estão devidamente registradas?    
3.10   Observações:    
4. ÁREA DE ARMAZENAMENTO
      SIM NÃO
4.1 R A área tem capacidade suficiente para assegurar a estocagem ordenada e racional das diversas categorias de materiais, produtos farmacêuticos e correlatos?    
4.2 N O local oferece condições de temperatura adequada para o armazenamento de materiais, produtos farmacêuticos e correlatos?    
4.2.1 R Existe controle de temperatura e umidade?    
4.2.2 R Existem registros?    
4.3 R O piso é liso, resistente e de fácil limpeza?    
4.3.1 R O estado de higiene e conservação do piso é bom, sem buracos e rachaduras?    
4.4 R As paredes estão bem conservadas?    
4.5 R O teto está em boas condições?    
4.6 R O setor está limpo?    
4.7 R A qualidade e a intensidade da iluminação são adequadas?    
4.8 R A ventilação do local é suficiente e adequada?    
4.9 R As instalações elétricas estão em bom estado de conservação, segurança e uso?    
4.10 R Existem equipamentos de segurança para combater incêndios?    
4.10.1 R Os extintores estão dentro do prazo de validade?    
4.10.2 R O acesso aos extintores e mangueiras está livre?    
4.11 INF Existe necessidade de câmara frigorífica e ou geladeira?    
4.11.1 R A câmara frigorífica e ou geladeira é mantida limpa sem acúmulo de gelo?    
4.11.2 N Existe controle e registro de temperatura?    
4.12 R Os produtos farmacêuticos, correlatos e materiais de embalagem estão armazenados afastados do piso e paredes, facilitando a limpeza?    
4.13 N Existe local segregado para estocagem de produtos farmacêuticos, correlatos e materiais de embalagem reprovados, recolhidos ou para devolução?    
4.14 R Existem recipientes para lixo com tampa e estão devidamente identificados?    
4.15 N As aberturas e janelas encontram-se protegidas contra a entrada de aves, insetos, roedores e outros animais ?    
4.16 N Os produtos farmacêuticos, correlatos, e materiais de embalagem são inspecionados quando do seu recebimento?    
4.16.1 N Os produtos farmacêuticos, correlatos e materiais de embalagem estão devidamente identificados?    
4.16.2 I Os produtos farmacêuticos e correlatos, possuem registros no Ministério da Saúde e estão dentro do prazo de validade?    
4.16.3 I Os produtos farmacêuticos e correlatos são acompanhados dos respectivos laudos de análises dos fornecedores, devidamente assinados pelos seus responsáveis?    
4.17 R Existe sistema de controle de estoque?
 fichas  informatizado
   
4.18 R O uso dos produtos farmacêuticos e correlatos respeita a ordem utilizando-se primeiro o mais antigo?    
4.19 N Os produtos farmacêuticos e correlatos que não são aprovados na inspeção de recebimento (item 4.16) são rejeitados e devolvidos ou destruídos?    
4.19.1 N Existem registros?    
4.20 R Existem procedimentos operacionais escritos para as atividades do setor?    
4.21   Observações:    
5. ÁGUA
      SIM NÃO
5.1 N As instalações de água potável atendem às exigências deste Regulamento?    
5.2 N É procedida limpeza da caixa d’água?    
5.2.1 INF Qual a periodicidade?    
5.2.2 R Existem procedimentos escritos para limpeza do depósito de água potável?    
5.2.3 R Existem registros das limpezas efetuadas?    
5.3 INF A água potável é submetida a algum processo de purificação?    
5.3.1 INF Qual?    
5.3.2 N São realizados controles microbiológicos da água potável?    
5.3.2.1 INF Qual a periodicidade?    
5.4 INF Para que se destina a água?
   
    limpeza de material
preparação de álcool a 70%
preparação da NP
   
5.5 I Existem registros que comprovem as especificações fisico-químicos e microbiológicos da água utilizada?    
5.6 INF A água para injetáveis utilizada é industrializada?    
5.7   Observações:    
6. ÁREAS DE PREPARAÇÃO
      SIM NÃO
6.1 INF As áreas destinadas à preparação da NP são adequadas e suficientes ao desenvolvimentos das operações, dispondo de todos os equipamentos de forma organizada e racional?    
6.2 INF A Circulação de pessoal nestas áreas é restrita?    
6.3 R É proibida a entrada de pessoas não autorizadas nos diversos setores da área de preparação?    
6.4 I A área destinada à preparação da N P possui:    
    área de limpeza e higienização de produtos farmacêuticos e correlatos?
vestiário (antecâmara)?
área de manipulação?
área de rotulagem/embalagem?
      SIM NÃO
6.5 R Existem equipamentos de segurança para combater incêndios, atendendo à legislação específica?    
6.6   Observações:    
7. ÁREA DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO
      SIM NÃO
7.1 N Existe local próprio para limpeza e higienização de materiais, produtos farmacêuticos e correlatos?    
7.1.1 N Está localizado anexo à área de manipulação?    
7.1.2 INF Qual a classificação desta área?
      SIM NÃO
7.2 R O piso é liso, resistente e de fácil limpeza?    
7.2.1 R O estado de higiene e conservação do piso é bom, sem buracos e rachaduras?    
7.3 R As paredes e o teto são de cor clara, lisas e estão em bom estado de conservação?    
7.4 N As janelas e ou visores existentes nos diversos setores da área de preparação estão perfeitamente vedados?    
7.5 N A iluminação é suficiente e adequada?    
7.6 N A ventilação é suficiente e adequada?    
7.7 R Existem equipamentos de segurança para combater incêndio atendendo à legislação específica?    
7.7.1 R O acesso aos extintores e mangueiras está livre?    
7.7.2 R Os extintores estão dentro do prazo de validade?    
7.8 N Existe passagem de dupla porta para entrada de produtos farmacêuticos, correlatos e materiais na área de manipulação?    
7.9 INF Existem ralos?    
7.9.1 N São sifonados?    
7.10 N Dispõe de meios e equipamentos adequados para limpeza prévia das embalagens dos produtos farmacêuticos e correlatos?    
7.11 N Os produtos utilizados para assepsia dos produtos farmacêuticos, correlatos e materiais de embalagem obedecem às especificações do Ministério da Saúde?    
7.12 R Existem procedimentos escritos para higienização de produtos farmacêuticos, correlatos e materiais de embalagem?    
7.13 N Os procedimentos de higienização garantem a assepsia e mantêm a qualidade dos produtos farmacêuticos, correlatos e materiais de embalagem?    
7.14 N Existe sistema de inspeção visual para revisão dos produtos farmacêuticos e correlatos?    
7.15 N A transferência dos produtos farmacêuticos, correlatos e materiais de embalagem para a área de manipulação da NP se realiza em condições de segurança, atendendo às especificações desta norma?    
7.16 R Existe recipiente para lixo?    
7.17   Observações:
8. VESTIÁRIO (ANTECÂMARA)
      SIM NÃO
8.1 INF As áreas destinadas a vestiário são adequadas e suficientes ao desenvolvimento das operações, dispondo de todos os equipamentos de forma organizada e racional?    
8.2 R O piso é liso, resistente e de fácil limpeza?    
8.2.1 R O estado de higiene e conservação do piso é bom, sem buracos e rachaduras?    
8.3 R As paredes e o teto são de cor clara, lisas e estão em bom estado de conservação?    
8.4 N As janelas e ou visores existentes nos diversos setores da área de preparação estão perfeitamente vedados?    
8.5 N A iluminação é suficiente e adequada?    
8.6 R Existe sistema de travas e de alerta visual ou auditivo para controlar o acesso ao vestiário (antecâmara) à área de manipulação?    
8.7 N Existe sistema de filtração de ar?    
8.8 N A pressão do ar no vestiário (antecâmara) é inferior à da sala de manipulação da NP, mas superior à das outras dependências?    
8.9 INF Equipamentos Existentes:    
   

a. pia e torneira:
sem pedal
com pedal
com alavanca para cotovelo
com célula foto elétrica

   
    b. dispensadores para degermantes ou anti-sépticos    
    c. toalhas descartáveis    
    d. secador a ar    
    e. armários para guardar uniformes limpos/esterilizados    
    f. cesto para despejo de roupas usadas    
    g. outros. Especificar:    
8.10 INF Quais os produtos utilizados para degermação das mãos?    
8.11 R Existem procedimentos escritos para a paramentação e higienização das mãos:    
8.12   Observações    
9. ÁREA DE MANIPULAÇÃO
9.1 INF Qual a área ocupada pelo setor em m2 ?
9.2 INF Qual o n.º de funcionários que atuam na área, por turno?
9.2.1 INF Qual a formação profissional dos funcionários?
     
      SIM NÃO
9.2.2 INF Os funcionários estão com uniforme próprio para as atividades da área de manipulação ?    
9.2.3 INF Os uniformes estão limpos e em boas condições de conservação ?    
9.3 R O piso é liso, resistente e de fácil limpeza?    
9.3.1 R O estado de higiene e conservação do piso é bom, sem buracos e rachaduras?    
9.4 R As paredes e teto são de cor clara, lisas, impermeáveis e resistentes aos agentes sanitizantes e possuem cantos arredondados?    
9.5 INF Existem ralos?    
9.6 INF O local é utilizado para manipulação e ou fracionamento de outras preparações?    
9.6.1 INF Quais ?    
9.7 I O manipulador confere cuidadosamente a identificação do paciente e sua correspondência com a formulação prescrita antes e após a sua manipulação?    
9.8 N A área possui pressão positiva?    
9.8.1 INF Qual a classificação desta área ?    
9.9 N Existe controle sistemático do nível de contaminação do ar?    
9.9.1 INF Qual a freqüência?    
9.9.2 N Existem registros?    
9.10 I Existe equipamento de fluxo laminar?    
9.11 N O ar injetado na área é filtrado?    
9.11.1 INF Qual o tipo de filtro?
      SIM NÃO
9.12 N O ar injetado no fluxo laminar é filtrado por filtros HEPA?    
9.13 N É verificado o estado dos filtros de ar de ingresso á área e do equipamento de fluxo laminar?    
9.13.1 INF Qual a freqüência?    
9.13.2 N Existem registros?    
9.14 N São realizados controles para determinar a contagem de partículas?    
9.14.1 N Qual a freqüência ?    
9.14.2 N Existem registros ?    
9.15 I O fluxo laminar está validado?    
9.15.1 I Existem registros?    
9.16 N São feitos controles microbiológicos do ar e das superfícies e de pessoal?    
9.16.1 INF Qual a freqüência ?
      SIM NÃO
9.16.2 N Existem registros ?    
9.17 N Os manipuladores estão devidamente uniformizados?    
9.17.1 N Os uniformes são confeccionados de tecido que não liberam partículas?    
9.17.2 I Os uniformes são esterilizados?    
9.17.3 INF Qual a freqüência de troca dos uniformes?    
9.18 INF Qual a freqüência de troca das luvas estéreis durante o trabalho de manipulação?    
9.19 R Existem procedimentos escritos para garantir que a entrada de produtos farmacêuticos e correlatos na área de preparação seja realizada de forma segura?    
9.20 N Existem procedimentos escritos para limpeza da área?    
9.20.1 N Existem registros?    
9.21 N Existe procedimento escrito para limpeza do fluxo laminar?    
9.21.1 N Existe registro ?    
9.22 N Existem registros do número de lote de cada um dos produtos farmacêuticos e dos correlatos utilizados na manipulação de cada prescrição de NP indicando inclusive os seus fabricantes?    
9.23 I Os recipiente utilizados para acondicionamento da NP atendem às especificações deste Regulamento?    
9.24 INF Qual a freqüência da troca do equipo de transferência de produtos farmacêuticos?    
9.25 N Existem procedimentos escritos que garantam a saída da NP para a área de embalagem de maneira segura?    
9.26 INF Como ocorre a saída da NP preparada para a área de embalagem?    
9.27 INF Qual o destino das sobras dos componentes utilizados na manipulação da NP?    
9.28 INF Como é procedido o descarte do material utilizado na manipulação da NP?    
9.29 N As condições da área são condizentes com o volume das operações realizadas por turno de trabalho?    
9.30   Observações:    
10. ÁREA DE EMBALAGEM
      SIM NÃO
10.1 R Existe área própria para embalagem ?    
10.2 R O piso é liso, resistente e de fácil limpeza?    
10.2.1 R O estado de higiene e conservação do piso é bom, sem buracos e rachaduras?    
10.3 R As paredes e o teto são de cor clara, lisas e estão em bom estado de conservação?    
10.4 R A iluminação é suficiente e adequada?    
10.5 R A ventilação é suficiente e adequada?    
10.6 INF Quais os equipamentos existentes?    
10.7 I São realizados controles para verificar se a NP foi preparada conforme prescrição médica?    
10.7.1 INF Quais os controles realizados?    
10.8 I Os rótulos apresentam todas as informações exigidas por este Regulamento?    
10.9 N O acondicionamento da NP já rotulado atende às especificações deste Regulamento?    
10.10   Observações    
11. CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE
      SIM NÃO
11.1 I Existe refrigerador, exclusivo para medicamentos, com termômetro para conservação da NP até o momento do seu transporte?    
11.1.1 N Existem registros do controle sistemático da temperatura?    
11.2 INF Como é realizado o transporte da NP?    
11.3 I Os recipientes térmicos utilizados para o transporte da NP garantem a manutenção interna da temperatura dentro da faixa pré estabelecida?    
11.4 I As condições de acondicionamento para o transporte da NP estão validadas?    
11.4.1 I Existem registros?    
11.5 I A NP durante o transporte se mantém protegida das intempéries e da incidência direta da luz solar?    
11.6 N Existem procedimentos operacionais escritos?    
11.7   Observações    
12. GARANTIA DA QUALIDADE
      SIM NÃO
12.1 N A farmácia possui um sistema de Garantia da Qualidade implantado, com base nas diretrizes das BPPNP?    
12.2 N Os procedimentos operacionais para todas as operações críticas da preparação e de controle de qualidade da NP estão padronizados?    
12.3 N São realizadas auto-inspeções?    
12.3.1 INF Com que freqüência?    
12.3.2 N Existem registros?    
12.4 N Existe um programa de treinamento para todos os funcionários?    
12.4.1 N Existem registros?    
12.5 N Os pontos críticos do processo são periodicamente validados ?    
12.5.1 N Existem registros ?    
12.6 N A documentação referente à preparação da NP são arquivadas ordenadamente durante 5 anos?    
12.6.1 N A documentação existente possibilita o rastreamento para investigação de qualquer suspeita de desvio de qualidade da NP?    
12.7 N Existem registros de reclamações referentes a desvios de qualidade de NP?    
12.7.1 N Existem registros das investigações e correções, bem como das ações corretivas?    
12.7.2 INF As conclusões das investigações são transmitidas por escrito ao reclamante?    
12.8   Observações    
13. CONTROLE DE QUALIDADE
      SIM NÃO
13.1 INF Existe laboratório de Controle de Qualidade no estabelecimento?    
13.2 INF A empresa realiza ensaios específicos com terceiros?    
13.2.1 INF Quais?    
13.2.2 INF Com quem ?    
13.2.3 N Existem registros ?    
13.3 N O Controle de Qualidade possui pessoal técnico qualificado para exercer a função?    
13.4 R O piso é liso, resistente e de fácil limpeza?    
13.4.1 R O estado de higiene e conservação do piso é bom, sem buracos e rachaduras?    
13.5 R As paredes e o teto são de cor clara, lisas e estão em bom estado de conservação?    
13.6 INF Existem ralos?    
13.6.1 N São sifonados?    
13.7 R As instalações elétricas, de água e de gás estão em boas condições de uso?    
13.8 N A iluminação é suficiente e adequada?    
13.9 N A ventilação é suficiente e adequada?    
13.10 R Existem equipamentos de segurança para combater incêndios?    
13.10.1 R Os extintores estão dentro do prazo de validade?    
13.10.2 R O acesso aos extintores e mangueiras está livre?    
13.11 N Existem equipamentos de proteção e segurança individual (ducha, lava-olhos, óculos, etc.)?    
13.12 R A área de circulação está livre de obstáculos?    
13.13 R Existem recipientes para lixo com tampa e estão devidamente identificados?    
13.14 N O Controle de Qualidade está equipado com aparelhos adequados para executar as análises necessárias?    
13.14.1 INF Quais são os equipamentos e aparelhos existentes?    
13.14.2 N Os equipamentos e aparelhos estão instalados de maneira adequada para corresponder às exigências do seu correto funcionamento?    
13.15 N Os equipamentos e aparelhos são calibrados?    
13.15.1 INF Com que freqüência?    
13.15.2 N Existem registros?    
13.15.3 N Existe programa de limpeza e manutenção periódica de equipamentos e aparelhos?    
13.16 N Existem especificações escritas para a aquisição dos produtos farmacêuticos, correlatos e recipientes?    
13.16.1 N A especificação exige o fornecimento do certificado de análise dos produtos farmacêuticos, correlatos e recipientes?    
13.17 N O Controle de Qualidade monitora o cumprimento dos procedimentos de limpeza, higienização e sanitização da preparação da NP?    
13.18 N Existem métodos analíticos utilizados para a realização das análises?    
13.19 N São realizadas análises nas NPs preparadas conforme estabelecido neste Regulamento?    
13.19.1 INF Em caso negativo, qual a metodologia e critério de amostragem adotado?    
13.19.2 N Existem registros?    
13.20 N Amostras de contra-prova de cada NP manipulada são conservadas sob refrigeração à temperatura de 20 C a 80 C durante 7 dias após o seu prazo de validade?    
13.21 R Existem procedimentos operacionais escritos para o setor?    
13.22   Observações    
14. CONCLUSÃO
15. NOME, Nº DE CREDENCIAL E ASSINATURA DOS INSPETORES
16. DATA